{"id":3545,"date":"2021-05-27T00:00:00","date_gmt":"2021-05-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/imposto-de-importacao\/"},"modified":"2024-04-30T16:13:19","modified_gmt":"2024-04-30T19:13:19","slug":"imposto-de-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/imposto-de-importacao\/","title":{"rendered":"Imposto de importa\u00e7\u00e3o: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre ele"},"content":{"rendered":"\n

O imposto de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrado assim que uma mercadoria sai do territ\u00f3rio aduaneiro para o territ\u00f3rio nacional. Veja mais sobre ele<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conhecer cada detalhe antes de come\u00e7ar a importar<\/a> \u00e9 o melhor caminho para o seu neg\u00f3cio. Por isso, hoje iremos falar sobre o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 este imposto e qual \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o no mercado? Hoje, al\u00e9m de entender melhor estes dois pontos, voc\u00ea ainda vai aprender qual \u00e9 a sua base de c\u00e1lculo e o fator de gera\u00e7\u00e3o, ou seja, os tipos de fatos ou eventos que podem gerar essa obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo federal que incide sobre mercadorias estrangeiras, no momento em que ocorre o \u201cdesembara\u00e7o aduaneiro\u201d, ou seja, a libera\u00e7\u00e3o de uma mercadoria internacional pela alf\u00e2ndega brasileira para a entrada do item no pa\u00eds. O percentual da cobran\u00e7a pode variar de 0 a 35%.<\/p>\n\n\n\n

Fora isso, ele tamb\u00e9m pode ser cobrado sobre os produtos nacionais exportados para a execu\u00e7\u00e3o de obras contratadas no exterior, mas que retornam ao pa\u00eds. Mercadorias que passam por esse processo tamb\u00e9m podem ser enquadradas como \u201cestrangeiras\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Conhecido tamb\u00e9m como tarifa aduaneira, direitos de importa\u00e7\u00e3o, tarifa das alf\u00e2ndegas ou direitos aduaneiros, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 associado ao relacionamento do pa\u00eds com o mercado exterior. <\/p>\n\n\n\n

Esse imposto tamb\u00e9m possui grande import\u00e2ncia no cen\u00e1rio externo, j\u00e1 que ele facilita a negocia\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, al\u00e9m da abertura econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o tem sua legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Decreto-Lei n\u00ba 37\/1966<\/a> e no Regulamento Aduaneiro<\/a> (Decreto n\u00ba 6.759\/09<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 regular as atividades econ\u00f4micas entre diferentes pa\u00edses. Ele funciona como uma forma de proteger os produtos de fabrica\u00e7\u00e3o nacionais da alta concorr\u00eancia com os produtos estrangeiros, que muitas vezes possuem processos de fabrica\u00e7\u00e3o mais baratos.<\/p>\n\n\n\n

O que gera a cobran\u00e7a do imposto?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O imposto de importa\u00e7\u00e3o incide assim que a mercadoria sai do territ\u00f3rio aduaneiro para o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n

Vale refor\u00e7ar que a cobran\u00e7a s\u00f3 existe para itens destinados ao mercado nacional, n\u00e3o sendo cobrado sobre mercadorias que apenas \u201cpassam\u201d por aqui, mas que tenham destino final em outros pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

Como calcular o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A forma mais f\u00e1cil de calcular o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de seus produtos \u00e9 atrav\u00e9s do Simulador do Tratamento Tribut\u00e1rio e Administrativo das Importa\u00e7\u00f5es<\/a>, dispon\u00edvel no site da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

\"imposto<\/figure>\n\n\n\n

Outros impostos e taxas de importa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m do imposto sobre importa\u00e7\u00e3o outros impostos que podem integrar o processo de importa\u00e7\u00e3o de produtos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n