Copyright: o que é e cuidados que você deve tomar

por Americanas Marketplace

10 de outubro de 2022

O copyright garante que os direitos autorais estejam protegidos, principalmente com o avanço da internet e a facilidade para consumir e compartilhar dados e informações.

Com o avanço da transformação digital, a internet se tornou a principal ferramenta de consulta e busca para a maioria das pessoas. Mas isso não significa que tudo que está na internet possa ser utilizado sem regras e é aí que o copyright entra.

Mas você sabe o que é isso? O copyright serve para proteger seus dados e direitos na hora de reproduzir fotos, vídeos, ilustrações ou qualquer outro material que esteja na internet. Em outras palavras, é o direito exclusivo do autor reproduzir a sua própria obra.

Com certeza você já se deparou com a famosa frase ‘’todos os direitos reservados’’, não é? Normalmente, ela vem acompanhada da palavra copyright e é isso que mostra que determinada obra é protegida por lei, mas também existem outras formas de proteção

Quer saber mais? Neste artigo você vai ficar por dentro do que é o copyright, a diferença entre as formas de proteção e quais os cuidados que você deve tomar na hora de reproduzir obras e materiais.

Boa leitura!

O que é o copyright?

O copyright nada mais é do que uma forma de proteger os direitos autorais e garantir a propriedade intelectual de uma obra ou produto, desde que seja comprovada a autenticidade.

É reconhecido através do símbolo “©” e aqui no Brasil, por exemplo, a legislação garante que os direitos autorais podem durar a vida toda do autor ou autora e mais 70 anos após a data de falecimento, após esse período, a obra é considerada domínio público.

É a Lei nº 9.610 que garante que os direitos autorais sejam de fato protegidos e é claro, que sejam fiscalizados.

Mas quais obras se enquadram no copyright?

A lei de direitos autorais garante que diversos tipos de obras sejam preservados e protegidos, como pinturas, fotografias, desenhos, músicas, livros, poemas, textos publicados em blogs, filmes, mas além disso:

  • Artigos científicos ou literários;
  • Projetos e esboços de arquitetura e áreas correlatas;
  • Registros de conferências;
  • Roteiros de peças teatrais e musicais;
  • Enciclopédias, dicionários e bases de dados;
  • Obras audiovisuais;
  • Programas de computador;
  • Traduções e adaptações de obras originais.

Sendo assim, o copyright é responsável por proibir a reprodução ilegal de qualquer material, independentemente do meio. Com isso, ele impede que pessoas que não detenham os direitos autorais sobre uma obra, e nem a autorização legal para reproduzi-la, recebam um retorno financeiro no lugar do autor.

Como fazer o registro de copyright?

O processo de registro do copyright é simples, mas requer bastante atenção. É preciso apresentar a documentação que comprove a propriedade intelectual do que será registrado, como por exemplo: procurações, contratos e documentos pessoais.

Para dar início ao processo, é necessário pagar uma taxa que varia conforme o registro e depois, preencher um formulário com detalhes sobre a obra e em seguida, enviar toda a documentação e o comprovante de pagamento para o Escritório de Direitos Autorais (EDA) mais próximo, seja presencialmente ou enviando pelos Correios.

O próximo passo é apresentar toda a documentação, incluindo o formulário e o comprovante de pagamento da taxa, para o EDA mais próximo – essa etapa também pode ser presencial ou por correspondência.

A resposta do registo costuma demorar em média seis meses e pode acontecer via e-mail ou por carta registrada.

Por que o copyright é tão importante?

Garantir que os direitos autorais sejam protegidos é essencial, sobretudo quando a internet facilita a busca por dados e informações e muitas pessoas, de forma errada, reproduzem sem dar os devidos créditos ou sem autorização.

Não é porque algo é facilmente encontrado no Youtube, por exemplo, ou como resposta em pesquisas dos buscadores, que é permitido a reprodução. Pelo contrário, existem obras que mesmo com autorização, também não podem ser reproduzidas, ainda mais se houver algum fim comercial que envolve o recebimento de valores.

Ou seja, ter conhecimento sobre copyright e sobre como funciona é essencial, tanto para não infringir a lei de direitos autorais, como para garantir que os seus direitos estejam protegidos, sobretudo no meio virtual.

copyright - interna

Quais cuidados devo tomar?

Alguns cuidados são fundamentais para garantir que você não tenha problemas com os direitos autorais de outras pessoas. Por exemplo, você decide fazer um anúncio de um produto da sua loja. Até aí tudo bem, mas é preciso tomar cuidado na hora de escolher a imagem que ilustra o produto, por exemplo, e é claro, a forma como será anunciado.

Caso você não tenha uma foto autoral para incluir no anúncio, fuja da ideia de buscar o produto no Google e escolher a primeira imagem que aparecer. Muitos conteúdos que hoje são encontrados na internet não estão em domínio público, por mais que a facilidade na hora de buscar informações possa confundir um pouco as pessoas.

Procure sempre saber quem é o proprietário, se é possível reproduzir a obra e quais são as regras para essa reprodução. Isso porque, existem três tipos de licença:

Todos os direitos reservados: o material não pode ser utilizado por quem não é autorizado.

Alguns direitos reservados: só é permitido o uso com restrições.

Domínio público: o material é aberto e pode ser utilizado por qualquer pessoa e com qualquer finalidade.

Dicas para sua empresa

E aí, agora que você já viu como o copyright funciona, que tal analisar os materiais de sua autoria e registrá-los? Além disso, tenha sempre cuidado com a utilização de materiais de terceiros (textos, vídeos, fotos) e respeite as regras sobre a propriedade intelectual. Isso irá garantir que você não tenha problemas futuros e nem multas, com prejuízos financeiros ou de reputação, por cometer um erro desse tipo.

Na dúvida, procure criar fotos e textos originais em seu site e, caso opte por usar imagens do produto feitas e fornecidas pela fabricante, não deixe de cobrar uma autorização para o uso desta comunicação.

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