Conheça todas as etapas para realizar o processo de registro de marca da sua empresa!
Você sabe quais são as etapas para o registro de marca? Conhecê-las é essencial para evitar problemas legais com a sua empresa. Utilizar o mesmo nome de outra companhia, por exemplo, pode acabar acarretando em algumas penalizações.
Por esse motivo, é sempre interessante que a sua marca seja registrada, o que protege a empresa contra quem também utiliza o mesmo nome. Contudo, para que isso seja feito, é necessário conhecer as etapas para que o processo seja concretizado.
No artigo abaixo, você vai conhecer todas as etapas necessárias para fazer o registro da sua marca. Confira!
Quais são as etapas para o registro de marca?
O registro de marca é um processo importante para proteger a sua empresa dentro do mercado. Isso porque, outra companhia, de mesmo nome, pode acabar gerando problemas para que o seu negócio simplesmente exista, e por isso, essa situação deve ser evitada.
Além disso, com o registro de marca, você garante que não será copiado, o que protege o seu negócio de ser imitado. Dessa forma, a sua marca é fortalecida e não é confundida com um concorrente querendo se aproveitar da situação.
De toda forma, listamos abaixo as etapas necessárias para você fazer o registro da sua marca. Confira!
Disponibilidade
A primeira etapa para o registro de marca é verificar a disponibilidade do nome para garantir se ele está disponível ou não. Para isso, você pode entrar no site do INPI e fazer uma breve pesquisa para checar se o nome definido ainda está vago dentro do mercado.
Esse ponto é essencial para garantir que você não terá problemas em relação a “copiar’ outras marcas. Mesmo que a sua ideia pareça única, outra pessoa já pode ter pensado de maneira idêntica, por mais que isso pareça ser uma coincidência muito grande.
No entanto, se o nome não estiver disponível, a sua única alternativa é pensar em outra opção para registrar sua marca. Pequenas variações podem ser suficientes, porém, o importante é não deixar de verificar se a disponibilidade de marca existe de fato.
Cadastro
Após a última etapa, chegou o momento de finalmente iniciar o cadastro da sua marca no sistema do INPI. Para isso, será necessário acessar o portal e solicitar o registro, apresentando todas as informações do que você está pretendendo registrar.
Depois de finalizar o cadastro, você precisará pagar a GRU, uma guia de recolhimento para utilizar os serviços do INPI. Assim que o procedimento é feito, o documento já é emitido, e o seu pagamento é obrigatório, por isso, não ignore os valores apresentados.
Em todo caso, são duas duas taxas a serem pagas, uma para entrada do processo, e uma depois, para proteger a marca por 10 anos. Após isso, será necessário lidar com taxas apenas na próxima década, quando o registro precisa ser renovado.
Protocolo
Somente após a etapa de cadastro é que o pedido será protocolado pelo INPI, processo que pode levar tempo para partir para uma próxima etapa. Para se ter uma ideia, para um novo passo, geralmente, é preciso esperar cerca de duas semanas para prosseguir.
De toda forma, é no protocolo que o INPI registra o seu pedido de fato, após levantar os dados do que será registrado. Nome, se existe algum logo, segmento de atuação, entre outros pontos, são alguns dos aspectos abordados aqui.
Entretanto, durante a etapa de cadastro, é interessante que você apresente o máximo de informações possível sobre a sua marca. Quanto mais detalhado for, maiores são as chances dela ser “única’ e não acabar sendo copiada por terceiros.
Publicação
Depois de duas semanas desde a protocolização, deve acontecer a publicação do seu pedido de registro nos meios oficiais do INPI. É aqui que o órgão publica, em sua revista oficial, que você está registrando a marca com o seu nome.
Essa publicação não garante que o seu registro deu certo, é apenas para informar a outros empreendedores que o processo está acontecendo. Isso porque, outras pessoas podem se opor ao seu registro, por contar com o mesmo nome, por exemplo.
Esse período dura 60 dias, ou seja, é longo, e será necessário esperar até que seja finalizado para irmos para outra etapa. Apenas depois de garantir que não existe oposição é que o INPI pode dar prosseguimento ao registro da sua marca.
Avaliação
Chegou o momento do INPI avaliar se a sua marca vai ser registrada ou não, passando pela etapa também chamada de exame de mérito. É aqui que o INPI, com seu pedido em mãos, vai definir se o registro será deferido ou se negado.
Porém, é importante já saber que esse processo leva bastante tempo, em média, cerca de 7 meses para ser finalizado. A lista de pedidos é muito grande, e não existe um prazo máximo para se esperar pelo registro, logo, não adianta ficar ansioso por isso.
Em todo caso, seja marca do Instagram, ou para qualquer outro meio digital ou físico, os processos são os mesmos. Não existe possibilidade de acelerar as etapas, e por isso, é necessário aguardar pela avaliação do órgão para garantir a sua marca.
Decisão
Após a etapa de avaliação, chegou o momento de descobrir se o registro de marca foi bem-sucedido ou não. É durante essa etapa que o INPI irá publicar se o pedido foi deferido, ou se você não conseguiu registrar o que estava querendo.
A publicação é feita em revista oficial, e nem sempre podemos prever o resultado, afinal de contas, são muitos pontos a serem analisados. Porém, se tiver enviado os dados corretamente, e não existirem concorrentes, você não deve enfrentar problemas.
Se o pedido for negado, não existe motivo para se desesperar, pois você pode apresentar um recurso buscando a aprovação. De toda forma, não deixe de realizar o pagamento da taxa para garantir a proteção da sua marca pelos próximos 10 anos.
Por fim, essas são todas as etapas que você precisa passar para realizar o registro de marca. O processo pode ser longo, porém, garante a proteção da sua empresa no mercado, e por isso, não deve ser deixado de lado.
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