Registro de marca: entenda quais são as etapas do processo

por Americanas Marketplace

2 de maio de 2024

Conheça todas as etapas para realizar o processo de registro de marca da sua empresa!

Você sabe quais são as etapas para o registro de marca? Conhecê-las é essencial para evitar problemas legais com a sua empresa. Utilizar o mesmo nome de outra companhia, por exemplo, pode acabar acarretando em algumas penalizações.

Por esse motivo, é sempre interessante registrar sua marca, o que protege a empresa contra quem também utiliza o mesmo nome que ela. Contudo, para que isso seja feito, é necessário conhecer as etapas para que o processo seja concretizado.

No artigo abaixo, você vai conhecer todas as etapas necessárias para fazer o registro da sua marca. Confira!

Quais são as etapas para o registro de marca?

registro de marca é um processo importante para proteger a sua empresa dentro do mercado. Isso porque, outra companhia, de mesmo nome, pode acabar gerando problemas para que o seu negócio simplesmente exista, e por isso, essa situação deve ser evitada.

Além disso, com o registro, você protege sua marca de cópias e imitações por terceiros. Dessa forma, você fortalece sua marca e evita que concorrentes (ou até mesmo golpistas) se aproveitem da situação para confundir o consumidor em benefício próprio.

De toda forma, listamos abaixo as etapas necessárias para você fazer o registro da sua marca. Confira!

Disponibilidade

A primeira etapa para o registro de marca é verificar a disponibilidade do nome para garantir se ele está disponível ou não. Para isso, você pode entrar no site do INPI e fazer uma breve pesquisa para checar se o nome definido ainda está vago dentro do mercado.

Esse ponto é essencial para garantir que você não terá problemas em relação a “copiar’ outras marcas. Mesmo que a sua ideia pareça única, outra pessoa já pode ter pensado de maneira idêntica, por mais que isso pareça ser uma coincidência muito grande.

No entanto, se o nome não estiver disponível, a sua única alternativa é pensar em outra opção para registrar sua marca. Pequenas variações podem ser suficientes, porém, o importante é não deixar de verificar se a disponibilidade de marca existe de fato.

Cadastro

Após a última etapa, chegou o momento de finalmente iniciar o cadastro da sua marca no sistema do INPI. Para isso, será necessário acessar o portal e solicitar o registro, apresentando todas as informações do que você está pretendendo registrar.

Depois de finalizar o cadastro, você precisará pagar a GRU, uma guia de recolhimento para utilizar os serviços do INPI. Assim que o procedimento é feito, o documento já é emitido, e o seu pagamento é obrigatório, por isso, não ignore os valores apresentados.

Em todo caso, é preciso pagar 2 taxas: uma para a entrada do processo, e outra para proteger a marca por 10 anos. Após isso, você só irá lidar com novas taxas apenas na próxima década, quando for renovar o registro.

Protocolo

Somente após a etapa de cadastro é que o pedido será protocolado pelo INPI, processo que pode levar tempo para partir para uma próxima etapa. Para se ter uma ideia, para um novo passo, geralmente, é preciso esperar cerca de duas semanas para prosseguir.

De toda forma, é no protocolo que o INPI registra o seu pedido de fato, após levantar os dados do que será registrado. Alguns destes dados são: nome, se existe algum logo, segmento de atuação, entre outros pontos.

Entretanto, durante a etapa de cadastro, é interessante que você apresente o máximo de informações possível sobre a sua marca. Quanto mais detalhado for, maiores são as chances dela ser “única’ e não acabar sendo copiada por terceiros.

registro de marca - interna

Publicação

Depois de duas semanas desde a protocolização, deve acontecer a publicação do seu pedido de registro nos meios oficiais do INPI. É aqui que o órgão publica, em sua revista oficial, que você está registrando a marca com o seu nome.

Essa publicação não garante que o seu registro deu certo, é apenas para informar a outros empreendedores que o processo está acontecendo. Isso porque, outras pessoas podem se opor ao seu registro, por contar com o mesmo nome, por exemplo.

Esse período dura 60 dias, ou seja, é longo, e será necessário esperar sua finalização para irmos para outra etapa. Apenas depois de garantir que não existe oposição é que o INPI pode dar prosseguimento ao registro da sua marca.

Avaliação

Chegou o momento do INPI avaliar se irá conceder a permissão para registrar sua marca, em uma etapa conhecida como exame de mérito. É aqui que o INPI, com seu pedido em mãos, vai definir se o registro será deferido (permitido) ou negado.

Porém, é importante já saber que esse processo leva bastante tempo: são cerca de 7 meses até a sua conclusão. A lista de pedidos é muito grande, e não existe um prazo máximo para se esperar pelo registro, logo, não adianta ficar ansioso por isso.

Em todo caso, seja marca do Instagram, ou para qualquer outro meio digital ou físico, os processos são os mesmos. Não existe possibilidade de acelerar as etapas, e por isso, é necessário aguardar pela avaliação do órgão para garantir a sua marca.

Decisão

Após a etapa de avaliação, chegou o momento de descobrir se o registro de marca foi bem-sucedido ou não. É durante essa etapa que o INPI faz a publicação da aprovação ou recusa do seu pedido.

A publicação ocorre em revista oficial, e nem sempre podemos prever o resultado, afinal de contas, são muitos pontos a se analisar. Porém, se tiver enviado os dados corretamente, e não existirem concorrentes, você não deve enfrentar problemas.

Se o pedido for negado, não existe motivo para se desesperar, pois você pode apresentar um recurso buscando a aprovação. De toda forma, não deixe de realizar o pagamento da taxa para garantir a proteção da sua marca pelos próximos 10 anos.

Por fim, essas são todas as etapas que você precisa passar para realizar o registro de marca. O processo pode ser longo, porém, pode ajudar a proteger sua empresa no mercado, e por isso, vale levá-lo em conta.

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