O que é e-CNPJ e como emitir um?

por Americanas Marketplace

4 de junho de 2024

Emitir o e-CNPJ permite a assinatura digital de contratos pela sua empresa. Veja como

O e-CNPJ é a versão eletrônica do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo um certificado digital que autentica a identidade de uma empresa no ambiente virtual. Esse certificado permite que as empresas realizem transações e procedimentos online de forma segura e com validade jurídica, garantindo a autenticidade e integridade das informações.

Além de simplificar processos burocráticos, o e-CNPJ contribui para a redução de fraudes e erros, sendo uma ferramenta indispensável para empresas que desejam operar no ambiente digital com segurança e eficiência.

Benefícios do e-CNPJ

A adoção do e-CNPJ traz diversos benefícios para as empresas, incluindo a redução de custos operacionais e maior agilidade nos processos. Com ele, é possível eliminar a necessidade de deslocamento físico e o uso de papel, tornando os processos mais rápidos e econômicos.

A digitalização de processos também contribui para a sustentabilidade, reduzindo o impacto ambiental relacionado ao consumo de papel e outros recursos. Outro benefício significativo é a segurança. O e-CNPJ utiliza criptografia avançada para garantir que as transações sejam seguras e que as informações não sejam alteradas ou acessadas por terceiros não autorizados.

Como emitir um e-CNPJ

O primeiro passo para a emissão do e-CNPJ é buscar uma Autoridade Certificadora que seja credenciada pela ICP-Brasil para essa ação. Essas autoridades são responsáveis por emitir e gerenciar os certificados digitais, garantindo sua autenticidade e validade.

No mercado existem inúmeras empresas que operam com a comercialização desses serviços de AC – uma rápida busca no Google vai lhe apresentar algumas delas.  É importante verificar a reputação e a credibilidade da AC escolhida, bem como os serviços oferecidos e os custos envolvidos.

Vale pesquisar bem, pois existe um custo para a contratação desse certificado, que é dividido em duas modalidades: A1 e A3.

  • A1: nessa modalidade o e-CNPJ fica salvo em apenas um computador e tem um ano de validade;
  • A3: aqui é utilizado um cartão ou token. Normalmente a contratação é feita por um período de três anos.

Geralmente as empresas optam pela modalidade A3, já que ela permite mais flexibilidade para os negócios.

e-cnpj - interna

Depois de definida a Autoridade Certificadora e a modalidade (A1 ou A3), será preciso realizar o cadastro e preencher as informações da empresa no formulário de solicitação do e-CNPJ. Os próximos passos serão o pagamento e a confirmação das informações.

Em seguida, é necessário agendar um atendimento presencial para validação dos documentos e identidade do representante legal da empresa. Será preciso comparecer a um escritório credenciado da Autoridade Certificadora munido de seus documentos para finalizar o processo.

Validação e recebimento do certificado

Após a validação dos documentos, a Autoridade Certificadora emite o e-CNPJ e o disponibiliza para download.

O representante legal da empresa receberá um token ou uma mídia digital onde o certificado estará armazenado. É importante armazenar o e-CNPJ em um local seguro e fazer backup das informações para evitar perda ou roubo do certificado.

Com o certificado em mãos, a empresa já pode começar a utilizar o e-CNPJ para realizar transações e procedimentos online. É fundamental seguir as instruções da AC para a instalação e configuração do certificado nos sistemas da empresa.

Renovação e manutenção do e-CNPJ

O e-CNPJ possui um prazo de validade, que geralmente varia de um a três anos, dependendo do tipo de certificado adquirido. É fundamental que a empresa esteja atenta à data de expiração do certificado e realize a renovação antes do vencimento.

A renovação pode ser feita diretamente com a Autoridade Certificadora, seguindo um processo semelhante ao da emissão inicial, mas geralmente com menos exigências documentais, caso não haja alterações significativas na empresa.

e-CNPJ é uma ferramenta essencial para empresas que desejam operar no ambiente digital de forma segura e eficiente. Além de simplificar processos burocráticos e reduzir custos operacionais, o certificado digital garante a autenticidade e integridade das informações, sendo indispensável para o cumprimento de obrigações fiscais e transações eletrônicas.

Para emitir e utilizar o e-CNPJ de forma adequada, é fundamental seguir as orientações das Autoridades Certificadoras e adotar boas práticas de segurança da informação.

Como o e-CNPJ te ajuda a assinar seu contrato com os marketplaces

Documentos como o e-CNPJ te ajudam a assinar diversos tipos de contratos de forma rápida, digitalizada, com menor burocracia e necessidade de deslocamento.

Com ele, você pode, por exemplo, assinar contratos com marketplaces como a Americanas e aumentar seu limite de faturamento mensal.

Para assinar um contrato basta acessá-lo a partir do computador que possui o certificado digital instalado ou plugado e fazer o processo.

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